Insisti recentemente (Delgado,
2011) na necessidade de inquirir quando e em que condições teóricas se faz a
entrada em cena do conceito de espaço público, tal como este se tem vindo a aplicar
de forma central nos discursos políticos e urbanísticos. Nesta tarefa é significativo
que um autor como Henri Lefebvre não aplique esse conceito em nenhuma das suas
obras importantes de temática urbana, como «O
direito à cidade» ou o «Espace et
politique», publicados em 1968 e 1970, respectivamente. Esta análise teria uma
pequena excepção em «La production de
l’espace social», um livro publicado em 1974. De facto, nesta obra o termo
aparece duas vezes: na página 32, como sinónimo de espaço urbano e na página
433, em oposição a espaço privado e precisamente para advertir que na realidade
não existe. Mais concretamente, Lefebvre escreve: “A noção operatória de classificação e ordenamento governa o espaço todo, do
espaço privado ao espaço público, do mobiliário à planificação espacial. Serve
ostensivamente a homogeneidade global, isto é, o poder. Quem ordena? Quem
classifica? O Estado, as autoridades públicas,
isto é, o poder. De resto, esta capacidade operatória alinha o espaço público sobre um espaço privado, o da classe ou fracção de
classe hegemónica, aquela que detém e mantém ao mais alto nível a propriedade
privada do solo e dos outros meios de produção. Aparentemente só o privado se organiza sob o primado do público. Na verdade, o que é instituído
é o contrário. O conjunto do espaço é tratado a partir do modelo da empresa
privada, da propriedade privada” (Lefebvre, 1974: 433).
Na realidade, este seria um dos
valores a reclamar de uma teoria do espaço-tempo de Lefebvre, que não é
possível resumir aqui, mas da qual podemos reter um ou outro aspecto. Como por
exemplo, aquele que nos permite reconhecer na tipologia espacial lefebvriana um
termo equivalente a essa noção hegemónica de espaço público (ignorada à época)
e que hoje se justapõe misturando o espaço da livre circulação e acesso entre
volumes construídos (que chamamos outrora praça ou rua) e o espaço filosófico
republicano recuperado pela cidadania tanto de direita como de esquerda
enquanto cenário da epifania dos valores abstractos da democracia burguesa.
Desta maneira alcançou hoje a sua
expressão mais sofisticada e subtil aquilo que Lefebvre chama, na sua divisão
triádica do espaço social, representação
do espaço, e que corresponde ao espaço concebido, fornecido, pelas
ciências, pelas técnicas e pelas teorias filosóficas do espaço, ao serviço de
uma ideologia que não pode ser senão de dominação e que, nas mãos de
urbanistas, projectistas, arquitectos e tecnocratas, converte-se num
instrumento discursivo chave na hora em que o capitalismo intervenha e
administre aquilo que sendo apresentado como espaço não é senão simplesmente
solo, já que esse espaço concebido acaba mais tarde ou mais cedo, por ser
convertido em espaço imobiliário, isto é, em espaço para vender.
Recorde-se que Lefebvre propõe uma
divisão conceptual triádica da noção de espaço, naquela que se pode considerar
a sua obra culminante, «La production de
l’ espace social». Aqui estabelece
uma distinção entre prática espacial,
representações de espaço e espaços de representação (Lefebvre,
1974: 42-43 e 48-49). A prática espacial corresponde
ao espaço percebido, o mais próximo à vida quotidiano e aos usos mais
prosaicos, os lugares e conjuntos espaciais próprios de cada formação social, o
cenário em que cada ser humano desenvolve as suas competências como ser social situado
num determinado tempo e lugar. São essas práticas espaciais que segregam o
espaço que praticam e fazem dele espaço social. No contexto de uma cidade, a
prática espacial remete para o que ocorre nas ruas e nas praças, para os usos
que estas recebem por parte de habitantes e viajantes. Por outro lado, os espaços de representação são os espaços
vividos, aqueles que envolvem os espaços físicos e lhes sobrepõe sistemas
simbólicos complexos, codificando-os e convertendo-os em moradas de imagens e
imaginários. É com certeza um espaço de usuários e habitantes, mas próprio de
artistas, escritores e filósofos que crêem apenas descrevê-lo. Nos espaços de representação podemos
encontrar expressões de submissão a códigos impostos a partir dos poderes, mas
também expressões do lado clandestino ou subterrâneo da vida social. É o espaço
qualitativo das submissões às representações dominantes do espaço, mas também
onde se bebem e se inspiram as deserções e desobediências.
Junto a esses dois espaços – o
espaço percebido e o espaço vivido – Lefebvre coloca conceptualmente o espaço
concebido, que denomina representação do
espaço, sempre entrelaçado com os outros dois, já que a sua ambição é sempre
a de impor-se sobre esses. Neste caso é um espaço não percebido nem vivido, mas
que luta por sê-lo de um modo ou de outro. A representação do espaço está
vinculada às relações de poder e de produção, à ordem que procuram estabelecer
inclusive pela violência tanto nos usos ordinários como nos códigos. A
representação do espaço é ideologia adornada com conhecimentos científicos e
disfarçada através de linguagens que se apresentam como técnicas e
especializadas que a tornam inquestionável, já que se presume estar baseada em
saberes fundamentados. Esse é o espaço dos planificadores, dos tecnocratas, dos
urbanistas, dos arquitectos, dos desenhadores, dos administradores e dos
administrativos. É ou quer ser o espaço dominante, cujo objectivo é hegemonizar
os espaços percebidos e vividos mediante aquilo que Lefebvre chama “sistemas de
signos elaborados intelectualmente”, isto é, mediante discursos. Este é o
espaço do poder, aquele onde este não aparece senão como “organização do
espaço”, um espaço através do qual o poder “elide (suprime), ilude e esvazia. O
quê? Tudo o que lhe opõe. Pela violência intrínseca. E se essa violência
latente não for suficiente, pela violência aberta” (p.370).
Em «La production de l’espace social», Lefebvre trabalha constantemente
esta oposição entre espaço vivido – dos habitantes e usuários; “espaço sensorial
e sensual da palavra, da voz, do olfactivo, do auditivo…” (1974: 419) – e
espaço concebido, que é o do planificador, do arquitecto e da arquitectura, esse
espaço que, na forma de lote ou fracção, foi cedido pelo promotor imobiliário
ou pela autoridade política para que este aplique sobre ele a sua criatividade, que não é na realidade mais
do que a sublimação da sua implicação aos interesses particulares ou
institucionais do empresário ou do político. Por detrás desse espaço concebido
e representado não há outra coisa que a mera ideologia, no sentido marxista
clássico, isto é como fantasma que recobre as relações sociais reais de produção,
neste caso fazendo crer com frequência na neutralidade de valores abstractos
universais, tornando-se um obstáculo para a revelação da sua autêntica natureza
e, portanto, da sua futura transformação. Não sendo mais que ideologia, esse
espaço concebido é na realidade espaço sonhado, já que está destinado a sofrer
constantemente todo o tipo de desagregações, desacatos e desmentidos que o desagregam
em consequência da sua falta de consistência e da sua vulnerabilidade perante as
apostas da natureza cronicamente conflituosa da sociedade sobre a qual luta
inutilmente por impor-se.
Outro âmbito conceptual onde
abrigar a noção actualmente hegemónica de espaço público é a de espaço abstracto, que Lefebvre
desenvolve em «La production de l’espace
social», concebendo-a igualmente como ideologia
em acção e que associa ao espaço vazio e primordial, neutro, em condições
de receber conteúdos fragmentários e disjuntos, próprio de urbanistas e
arquitectos e do qual destaca um característica fundamental: é, por definição,
o espaço das classes médias, precisamente porque elas também são ou quiseram
ser neutras e encontram ou acreditam encontrar
nesse espaço “um espelho da sua realidade, de representações tranquilizantes,
de um mundo social onde encontraram o seu lugar, etiquetado e assegurado”,
ainda que na verdade esse seja apenas um efeito óptico, a consequência ilusória
de que essas classes médias foram objecto, ao ser-lhes oferecido um falso
alívio para aspirações que a realidade real nunca satisfará (p.356).
Nada que ver com a noção de espaço público desenvolvida a partir das
ciências socias da interacção situada, que a concebem como cenário e produto
tanto das relações em público – para
evocar o título do livro de Goffman –, para as quais constituía (Goffman, 1974)
– e usando agora o título de outro livro básico, neste caso de John Lofland
(1978) – a quintessência do espaço
social, isto é, a condução ao mais alto nível de intensidade da capacidade
do social de maneira a gerar realidades feitas de comunicação e de intercâmbio,
incluindo as oportunidades em que estas adoptam uma dimensão conflituosa e
inclusive polémica.
Ora bem, se esse espaço público do
qual Lefebvre não fala tivesse que
encontrar um valor teórico que, no seu pensamento, nos servisse de equivalente,
este seria o de espaço urbano, no sentido de espaço de e para o urbano, entendido como uma forma específica de organizar e
pensar o tempo e o espaço em geral, e não só no marco físico dessa construção
material que é a urbe. Recorde-se a distinção que Lefebvre coloca como central
nos dois volumes de «O direito à cidade»
(Lefebvre, 1978 [1968] e 1976 [1972]) entre a
cidade e o urbano. A cidade é uma base prático-sensível, uma morfologia, um
dado presente e imediato, algo que está aí. A cidade é o que ocorre nas ruas,
nas praças. O urbano é outra coisa: não precisa de se constituir à força como
elemento tangível, posto que poderia existir e existe como mera potencialidade,
como conjunto de possibilidades.
Neste sentido, a cidade é palavra, fala, é sistema denotativo. O
urbano vai mais além: é uma linguagem, uma ordem de conotações, como Lefebvre refere,
tomando a analogia da glossemática e da semiótica de Greimas. O urbano não é um
tema, mas sim uma sucessão infinita de actos e encontros realizados ou
virtuais. A vida urbana “procura devolver as mensagens, ordens, pressões vindas
do alto contra si próprias. Procura apropriar-se
do tempo e do espaço impondo o seu jogo às dominações destes, afastando-os
da sua meta, enganando…O urbano é assim obra de cidadãos, em vez de imposição
enquanto sistema a este cidadão” (1978: 85). O urbano é a essência da cidade,
mas pode dar-se fora dela, porque qualquer lugar é bom para que nele se
desenvolva uma substância social que por acaso nasceu nas cidades, mas agora expande-se
onde quer que o seu “fermento, carregado de actividades suspeitas, de
delinquências, é lugar de agitação. O poder estatal e os grandes interesses
económicos dificilmente podem conceber estratégia melhor que a de desvalorizar,
degradar, destruir a sociedade urbana…” (1978: 99). O urbano é o que escapa à
fiscalização dos poderes que não entendem nem sabem o que é o urbano, posto que
o urbano “constitui um campo de visão
cego para aqueles que se limitam a uma racionalidade já obsoleta, e desse
modo correm o risco de consolidar o que se opõe à sociedade urbana, o que a
nega e a destrói no decorrer do próprio processo que a cria, isto é, a
segregação generalizada, a separação sobre o terreno de todos os elementos e
aspectos da prática social, dissociados uns dos outros e reagrupados por
decisão política no seio de um espaço homogéneo” (1978:99).
Ora bem, apesar dos ataques constantes
de que é vítima o urbano e que procuram desmoroná-lo ou, pelo menos,
desactivá-lo, como refere Lefebvre, este persiste e inclusive intensifica-se, pois
não só alimenta-se daquilo que o altera, como “as relações sociais vão ganhando
em complexidade, multiplicando-se, intensificando-se, através das contradições
mais dolorosas. A forma do urbano, a sua razão suprema, isto é, a
simultaneidade e a confluência não podem desaparecer. A realidade urbana, no seio
da sua própria deslocação, persiste” (1976). Para além disso, fantasia-se que a
racionalização paradoxalmente absurda que pretende destruir a cidade trouxe
consigo uma intensificação do urbano e das suas problemáticas. Esse mérito
corresponde aos habitantes e usuários que, apesar das apostas recebidas de um
estilo de vida que não deixa de enredar-se sobre si mesmo, ou quiçá como
reacção perante eles, “reconstituem centros, utilizam lugares para restituir os
encontros, ainda que irrisórios” (1976: 100). Perante o controlo dos proprietários
políticos e económicos sobre a cidade, que quiseram convertê-la em valor de
troca não hesitando em empregar todo o tipo de violência, o urbano escapa das
exigências do valor de troca, pois configura-se em apoteose viva do valor de
uso. O urbano é o reino do uso, isto é, da troca e do encontro libertos do
valor de troca (1978: 167). É possível que a cidade esteja ou chegue a estar
morta, mas o urbano persistirá, ainda que seja em “estado de actualidade
dispersa e alienada, de gérmen, de virtualidade. O que a vista e a análise
percebem sobre o terreno pode passar, no melhor dos casos, pela sombra de um
objecto futuro na claridade de um sol de nascente…”. Um porvir que o ser humano
não “descobre nem no cosmos, nem no povo, nem na produção, mas sim na sociedade
urbana” (1978: 120). De resto, “a vida urbana porém ainda não começou” (1978:
127).
O urbano não é substância nem
ideal: é sim um espaço-tempo diferencial. É o que não pertence propriamente à
cidade; é mais do que isso, constitui-se, como refere Lefebvre, o que permite
confirmar o velho postulado que Engels, no AntiDühring,
lhe permite restituir o social ao reino da natureza (Lefebvre, 1976: 83), pois
o social adveio já do todo urbano, o que equivale a dizer o mesmo que Lofland
sustentava, isto é: o urbano não é senão a radicalidade mesma do social, a sua
exacerbação e, às vezes, a sua exasperação. “O urbano, ao mesmo tempo que lugar
de encontro, convergência de comunicações e informações, converte-se no que
sempre foi: um lugar de desejo, desequilíbrio permanente, sede da dissolução de
normalidades e pressões, momento do lúdico e do imprevisível” (1978: 100)…, é o
que traz “movimento, improvisação, possibilidade e encontros. Ou é um “teatro
espontâneo” ou não é nada (1978:157).
O urbano é descrito e analisado
nessas duas obras («Espace et pouvoir»
e «O direito à cidade») como um
autêntico espaço hipersocial, o que é congruente com aquilo que em «A produção do espaço» se chama
simplesmente espaço social. Para além
disso, essa identificação é explícita em diversos momentos, repetindo o que nas
suas duas obras anteriores já estava estabelecido, afirmando que o espaço
social tornou-se agora urbano no seu conjunto. De facto, “o espaço social,
sobretudo o espaço urbano aparece na sua multiplicidade, comparável à de um folhado, muito mais que à homogeneidade
do espaço euclidiano clássico. Os espaços sociais interpenetram-se, interferem-se,
sobrepõe-se, inclusive quando aparecem separados por muros, pois estes não
podem evitar a circulação dos fluidos que não param de percorrê-lo. Nele reside
a sua hipercomplexidade, feita de “unidades individuais e particularidades,
fixações relativas, movimentos, fluxos e ondas, umas interpenetrando-se, as outras
confrontando-se, etc.” (Lefebvre, 1974: 106).
Esse espaço que Lefebvre intitula urbano, não será então esse reino que
Lofland qualificava como a quintessência do espaço social, e que não sendo
distinto do espaço ideológico das místicas do espaço público habermasiano hoje
na moda, é precisamente aquele que se deveria reconhecer nos seus antípodas?
Esse espaço é o mesmo que permitia, por exemplo, a Jane Jacobs falar da
sociedade dos passeios, esse cenário de uma complexa e apaixonante vida social,
onde as cidades encontravam o elemento fundamental que fazia delas palco para
as formas mais férteis e criativas da convivência humana, formas singulares de
sociabilidade protagonizadas por transeuntes e residentes levando a cabo
actividades mais ou menos habituais na largura e no comprimento do passeio de
uma rua, distribuindo-se numa praça ou ocupando aquilo que consideram o seu
lugar num parque público, o que por si só constituía uma colecção fascinantes
de actos e acções ordenados de maneira quase coreográfica.
Havia aí uma autêntica “ordem
física” – esse é o conceito que a própria autora propõe -, composto por
microprocessos onde mais que a interpenetração entre elementos orgânicos
integrados, o que acontece é, de facto, um ballet, isto é uma suite de
iniciativas coordenadas altamente eficazes, em condições de dar coerência
interna a uma massa de unidades em permanente agitação. Daí que Jacobs (2011),
com uma linguagem sensível e a partir de uma análise directa da realidade,
reconheça numa rua, num parque público ou num bairro exemplos daquilo que ela
própria imagina como uma soma de movimentos e actividades na sua maioria
triviais e causais, mas cuja soma não o é em absoluto, isto é, aquilo que pouco
depois os teóricos do caos e dos sistemas complexos longe da linearidade, irão
chamar sistema emergente. Mas as ruas
continuam a estar onde estavam e nos seus passeios, no entanto, há gente que
faz todo o tipo de coisas a todas as horas. Ali, vão misturando-se
acontecimentos grandes ou microscópicos, condutas reguladas e comportamentos
marginais, monotonias ou surpresas, o anódino e o excepcional, o vulgar e o
misterioso, permanências e mutações, o indispensável e o supérfluo, as certezas
e a aventura. Como Jane Jacobs queria: um domínio difícil de dominar no qual,
por mais que custe aos seus inimigos, continua a viver a vida.
Realcemos o que Lefebvre assinala:
“Enquanto forma, o urbano tem um nome: é a simultaneidade” (1979: 68).
Simultaneidade de percepções, de acontecimentos, espaço portanto de
hipersocialização, pois é a forma concreta que adopta “o encontro e a reunião
de todos os elementos que constituem a vida social” (1976: 99). No marco geral
definido por todo o tipo de processos negativos de dispersão, de fragmentação,
de segregação…, o urbano expressa-se enquanto exigência contrária de conjunção,
de reunião, de redes e fluxos de informação e comunicação… “O que a forma
urbana reúne e torna simultâneo pode ser muito diverso. Tão pronto são coisas,
como pessoas, como signos; o essencial reside na reunião e na simultaneidade”. Esse
espaço de simultaneidade, não se parece ou não é idêntico àquele espaço onde Mrs.
Dalloway – isto é, Virgínia Woolf – tinha a impressão enquanto cruzava Victoria
Street que nele “as coisas se juntavam”?
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Manuel Delgado (Barcelona, 1956) é licenciado em História de Arte e
Doutorado em Antropologia pela Universidade de Barcelona.
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Bibliografia
Delgado, M. (2011). El espacio público como ideología, La Catarata, Madrid.
Delgado, M. (2011). El espacio público como ideología, La Catarata, Madrid.
Goffman, E. (1974). Relaciones en público. Microestudios de orden público,
Alianza, Madrid.
Jacobs, J. (2011). Muerte
y vida de las grandes ciudades, Capitan Swing, Madrid.
Lefebvre, H. (2012) [1968]. O direito à cidade. Letra Livre.
— (1978 [1972]. Espacio
y política, Península, Barcelona.
— 1974. La
production de l’espace social, Anthropos, Barcelona.
Lofland, L. H. (1998). The Public Realm. Exploring
the City's Quintessential Social Territory. A de Gruyter, Nova York.
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Conferência proferida no âmbito
do ciclo «A Cidade Resgatada » organizado pela OASRN. Museu de Serralves, 15 de
Maio de 2013. O texto foi gentilmente cedido pelo autor com autorização da
OASRN. Tradução do espanhol por Pedro Bismarck e Luís Piteira.
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Ligações
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Imagem
Jorge Vieira, Porto, Junho 2013
